Comissões temáticas da Câmara têm novos presidentes

03/03/2010 - 18:51  

A Câmara elegeu, nesta quarta-feira, os novos presidentes das 20 comissões permanentes da Casa. Nas comissões, é analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. grande parte dos projetos em tramitação na Câmara, daí a sua importância. Além disso, as votações de matérias no Plenário da Casa também são influenciadas pelos pareceres desses colegiados.

A definição das vagas segue o critério da proporcionalidade partidária — ou seja, quanto maior a bancada, maior o número de comissões que o partido tem direito a comandar. As negociações porém, são livres e os partidos costumam trocar postos.

O PT ficou com o maior número de presidências: quatro. O DEM e o PMDB ficaram com três. Uma das principais comissões é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), pela qual passam todos os projetos em análise na Câmara. Ela será presidida pelo deputado Eliseu Padilha (RS), do PMDB.

Veja, abaixo, a lista dos 20 novos presidentes:

- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural:
Abelardo Lupion (DEM-PR)

- Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional:
Marcelo Serafim (PSB-AM)

- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática:
Eunício Oliveira (PMDB-CE)

- Constituição e Justiça e de Cidadania:
Eliseu Padilha (PMDB-RS)

- Defesa do Consumidor:
Claudio Cajado (DEM-BA)

- Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Dr. Ubiali (PSB-SP)

- Desenvolvimento Urbano:
Humberto Souto (PPS-MG)

- Direitos Humanos e Minorias:
Iriny Lopes (PT-ES)

- Educação e Cultura:
Angelo Vanhoni (PT-PR)

- Fiscalização Financeira e Controle:
Nelson Bornier (PMDB-RJ)

- Finanças e Tributação:
Pepe Vargas (PT-RS)

- Legislação Participativa:
Paulo Pimenta (PT-RS)

- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Jorge Khoury (DEM-BA)

- Minas e Energia:
Mário Negromonte (PP-BA)

- Relações Exteriores e de Defesa Nacional:
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:
Laerte Bessa (PSC-DF)

- Seguridade Social e Família:
Vieira da Cunha (PDT-RS)

- Trabalho, de Administração e Serviço Público:
Alex Canziani (PTB-PR)

- Turismo e Desporto:
Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

- Viação e Transportes:
Milton Monti (PR-SP)

Da Redação/JPJ