Delegado descarta envolvimento de policiais em desaparecimentos
02/03/2010 - 20:07
O delegado da Polícia Federal responsável pelo acompanhamento da investigação do desaparecimento de jovens em Luziânia (GO), Hellan Wesley Almeida Soares, disse nesta terça-feira que não acredita no envolvimento de policiais no crime. "Não acredito nessa versão, mas estamos com todas as linhas de investigação em aberto. A Polícia Federal vai apontar nomes e entregar para a Justiça", sustentou Soares durante audiência pública da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes.
O deputado Geraldo Pudim (PP-RJ) afirmou ter recebido informações de que há policiais envolvidos. Diante desse fato, o parlamentar defende que a polícia de Goiás "perdeu a condição de conduzir a investigação" e sugeriu ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a PF atue de forma autônoma no caso, em auxílio às investigações da CPI.
Como explicou o ministro, a investigação de desaparecimentos é de competência da Polícia Civil. A PF pode participar apenas quando há indício de crimes federais ou se for solicitada pelo governo estadual. Do contrário, segundo ele, ocorre intervenção na competência do outro ente federado. A pedido do governo goiano a Polícia Federal começou a cooperar com as investigações no dia 19 de fevereiro.
Também para o deputado Domingos Dutra (PT-MA) é importante que o Ministério da Justiça examine juridicamente formas de a PF assumir a investigação. "Não podemos ficar no limite frio da lei e talvez não chegar a uma conclusão do caso", ressaltou.
Prorrogação por 60 dias
Na reunião desta terça-feira, os deputados também aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI, que deveriam ser encerrados no próximo dia 27, por mais 60 dias, mas a proposta ainda terá de ser votada pelo Plenário.
De acordo com a presidente da comissão, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), a concessão de mais prazo é necessária para que o grupo possa apresentar um relatório com propostas concretas para combater o desaparecimento de crianças e adolescentes.
Medidas urgentes
De acordo com a parlamentar, três medidas são urgentes - enquadrar o desaparecimento dentro algum crime tipificado, definir quem é o órgão responsável pelo acompanhamento da efetividade das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes, e integrar a atuação dos diferentes órgãos de segurança pública.
A falta de tipificação, conforme a deputada, representa um dos problemas mais graves. O ministro Luiz Barreto explicou que essa tipificação é impossível porque, nos desaparecimentos, não há autoria definida, indício, materialidade nem nexo causal.
No entanto, essa indefinição dificulta a atuação policial. "Muitas vezes a polícia não pode sequer investigar um suspeito. É acusado de qual crime?", questiona Bel Mesquita. Uma forma que a comissão estuda para contornar o problema é enquadrar o desaparecimento como crime contra os direitos humanos, disse a deputada.
Reportagem – Maria Neves
Edição - Newton Araújo
