Ministério apresenta aos deputados o cadastro de desaparecidos
02/03/2010 - 20:00
O Cadastro Nacional sobre Pessoas Desaparecidas, lançado na semana passada pelo Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foi apresentado aos deputados durante a reunião desta terça-feira da CPI do Desaparecimento de Crianças. Além de registrar dados e estatísticas que facilitem a investigação sobre desaparecidos, o novo sistema também será dotado de técnicas de sequenciamento de DNA e de envelhecimento da imagem das vítimas.
O cadastro teve origem em projeto de lei apresentado pela presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), transformado na Lei 12.127/09. Qualquer pessoa pode fazer o registro de desaparecimentos diretamente pela internet no site do ministério, mas a informação terá de ser confirmada por um órgão de segurança pública, de forma a conferir confiabilidade aos dados.
Efetividade do sistema
Na opinião do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o novo sistema vai dar mais efetividade na identificação e localização de pessoas desaparecidas em todo o País. Atualmente, não existem estatísticas oficiais de desaparecimentos ou de resolução dos casos. Havia apenas um cadastro precário do ministério da Justiça, criado em 2002. Nesse período, o banco de dados mostra que, dos 1.247 casos registrados, apenas 725 tiveram solução.
Segundo o ministro, o orçamento do Ministério da Justiça para esse sistema é de R$ 11 milhões por ano, valor que ele considera "razoável". Já os recursos orçamentários previstos para toda a Segurança Pública em 2010 são R$ 1,750 bilhão, "um volume expressivo", na avaliação do ministro.
Questionado sobre a efetividade do novo sistema, que terá de ser alimentado pela polícia dos estados, Luiz Barreto afirmou que uma das possibilidades seria condicionar a liberação de recursos para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) ao fornecimento das informações.
Reportagem - Maria Neves e José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo
