Política e Administração Pública

Deputados mantêm fundo social em pauta e continuam votação

24/02/2010 - 13:01  

Os deputados mantiveram na pauta do Plenário o Projeto de Lei 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal. Por 213 votos contra 46, foi rejeitado um requerimento de retirada de pauta feito pelo DEM. O texto principal do projeto foi aprovado ontem, mas falta votar os destaques.

Após decidirem manter a votação, os deputados rejeitaram as emendas restantes da sessão de ontem e passaram à análise dos destaques feitos por diversos partidos.

O Plenário rejeitou o primeiro destaque, que exigia que os recursos do fundo constassem do orçamento anual da União. O relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que, se o destaque fosse aprovado, não seria possível fazer poupança com o fundo, a não ser que fosse alterada a forma de elaboração do Orçamento.

No momento, está sendo votado destaque a emenda do deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) que prevê a inclusão do Esporte entre as áreas beneficiadas pelo fundo social.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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