DEM pode obstruir votações para anular sessão que manteve vetos
23/02/2010 - 13:27
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), anunciou hoje que seu partido deve manter a obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. às votações em plenário. O partido quer resposta a um pedido de informação sobre a validade da sessão do Congresso que manteve o veto presidencial que liberou quatro obras da Petrobras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União. O DEM quer a realização de uma nova sessão do Congresso.
Segundo ele, a obstrução será mantida até a leitura do requerimento de informações pelo presidente da Câmara, Michel Temer. Bornhausen esteve reunido hoje pela manhã com líderes de oposição. Ele afirma que, nos demais partidos, não há disposição de obstrução conjunta, mas todos reconhecem que o tema é relevante e vão cobrar do presidente da Câmara a leitura do requerimento.
O líder do Democratas afirma que se a decisão for pela validade da sessão do Congresso, ele vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Há duas semanas, o Congresso Nacional se reuniu e, em votação secreta, decidiu manter os vetos presidenciais. A oposição argumenta que a sessão precisa ser anulada porque não havia número suficiente de senadores no plenário durante a votação. Técnicos do Senado alegam, no entanto, que a votação é válida porque havia quorum na Câmara no momento da votação da proposta pelos deputados.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos
