Instalada Comissão do Sistema Nacional de Cultura

10/02/2010 - 11:38  

A Câmara instalou hoje uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi eleito presidente da comissão e indicou o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) para relator.

A reunião de instalação foi encerrada há pouco. A comissão voltará a se reunir em 24 de fevereiro, às 10 horas, para discutir o plano de trabalho e o cronograma de audiências públicas.

Sistema Nacional de Cultura
Segundo a PEC, o Sistema Nacional de Cultura terá regime de colaboração e será formado pelo Ministério da Cultura; pelo Conselho Nacional da Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais; e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.

O autor da proposta afirma que, por meio desse sistema, será possível unificar as ações relacionadas à cultura e ampliar os investimentos no setor.

Atualizada às 11h58

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli