Política e Administração Pública

Líder do PSB quer prioridade para projetos do pré-sal

05/02/2010 - 19:04  

Gilberto Nascimento
Rodrigo Rollemberg: PSB aposta em êxito de negociação sobre a redução da jornada.

O deputado Rodrigo Rollemberg (DF) foi reconduzido nesta semana à liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara. Em seu primeiro mandato como deputado federal, Rollemberg é funcionário público do Senado, filho de ex-parlamentar e já foi deputado distrital e candidato a governador do Distrito Federal antes de chegar à Câmara.

De acordo com o líder, a votação dos projetos relativos à exploração do petróleo na camada do pré-sal será a prioridade do PSB em 2010. Ele defendeu, também, a redução da jornada de trabalho, tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95.

Leia, a seguir, a entrevista do deputado a Agência Câmara, que está ouvindo os parlamentares escolhidos para liderarem as suas bancadas neste ano.

Agência Câmara – Quais são as prioridades do PSB para 2010?
Rodrigo Rollemberg –
Temos algumas prioridades. A primeira é votar o mais rápido possível os projetos que tratam do pré-sal, pois essa questão é de extrema importância para o desenvolvimento que queremos para o Brasil. Outro ponto importante é a aprovação do projeto que exige a ficha limpa dos candidatos a cargos eletivos (PLP 518/09). Talvez sejam necessários alguns aperfeiçoamentos, mas queremos que essa matéria passe e comece a valer assim que for possível.

Agência Câmara – Algum outro tema mobiliza o partido para este semestre?
Rodrigo Rollemberg –
Não podemos também deixar de apoiar a proposta de redução da carga semanal de trabalho para 40 horas. Queremos votar as 40 horas o quanto antes. Estive nesta semana com os deputados Roberto Santiago (PV-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) [presidente da Força Sindical] e conversamos com o presidente Michel Temer sobre uma boa possibilidade de acordo. A proposta seria reduzir uma hora por ano da jornada atual até chegar às 40 horas.

Agência Câmara – O partido estuda a possibilidade de obstruir a pauta se não houver acordo para as 40 horas?
Rodrigo Rollemberg –
Nós confiamos mais em uma solução negociada. Aliás, foi exatamente isso que buscamos com o presidente Temer. Porém, se as negociações não prosperarem poderemos usar instrumentos regimentais para pressionar.

Agência Câmara – Qual é a expectativa do PSB para as próximas eleições?
Rodrigo Rollemberg –
O PSB tem a pré-candidatura à Presidência da República do deputado Ciro Gomes (CE) colocada e esperamos, como parte desse projeto nacional, eleger pelo menos 50 deputados federais e de quatro a cinco governadores. Não deveremos ter problema para reconduzir nenhum dos nossos atuais deputados e acreditamos que poderemos contar com mais alguns no ano que vem.

Agência Câmara – O senhor teve um encontro ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O que foi discutido?
Rodrigo Rollemberg –
O motivo da visita foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), de autoria do procurador-geral da República, que tramita no STF contra o artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal. Esse artigo afirma que o governador do DF só pode ser processado com autorização de 2/3 dos deputados distritais. O problema é que a grande maioria dos parlamentares da Câmara Legislativa do DF está envolvida nos escândalos e não tem a menor condição de julgar o governador José Roberto Arruda. Por isso, fui expor ao ministro a gravidade da situação, pois só o Judiciário pode construir uma solução para a crise que se abate sobre o governo do DF.

Agência Câmara – Uma solução para os problemas de corrupção estaria em uma reforma política?
Rodrigo Rollemberg –
Uma reforma é importante para o País, mas ainda é preciso discutir o caráter dela. Até agora, só quiseram diminuir as condições de operação dos partidos menores. Não acho que seja por aí. Defendo uma reforma que amplie a participação popular e que seja realizada por um Congresso exclusivo para isso. Os parlamentares tenderão sempre a votar ou defender o que facilita a sua recondução. Por isso, defendo uma Assembleia Constituinte exclusiva para tratar do tema.

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Reportagem – Juliano Pires
Edição – João Pitella Junior

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