Bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB vai priorizar pré-sal e direitos sociais

05/02/2010 - 13:34  

O novo líder do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), pretende focar seu período no cargo nas votações do pré-sal e de temas relacionados aos direitos sociais.

O deputado se diz confiante com a possibilidade de a Câmara conseguir votar muitas matérias em 2010, mesmo sendo um ano eleitoral, período que, segundo ele, “torna o mundo político mais sensível às demandas da sociedade”.

Daniel Almeida, que está em seu segundo mandato, vai liderar 50 deputados, o que representa a quinta maior bancada da Casa – atrás do bloco formado pelo PMDB e PTC (91), do PT (77), do PSDB (57) e do DEM (56). Ele substitui o deputado Márcio França (PSB-SP) na liderança.

Agência Câmara – Que temas o bloco vai priorizar ao longo deste ano?
Daniel Almeida – Em primeiro lugar, temos o desafio de manter a unidade do bloco nos processos de votação neste ano eleitoral. Também devemos priorizar o tema do pré-sal, que é a questão mais urgente que o Brasil demanda hoje, e concordamos com a estrutura dos quatro projetos que o governo encaminhou.

Agência Câmara – O senhor acha possível votar o pré-sal antes do carnaval, como quer o governo?
Daniel Almeida – Se for possível avançar em relação aos royalties e à participação especial, ótimo. Se não, podemos deixar isso para um outro momento. O que não pode é deixar de votar neste semestre alguns projetos. Definindo o marco regulatório, você já libera a realização dos leilões previstos para serem realizados no meio do ano.

Agência Câmara – Algum outro tema merecerá atenção especial do bloco?
Daniel Almeida – Outra linha que pretendemos desenvolver é relacionada aos direitos trabalhistas e sociais. O Brasil alcançou um patamar de crescimento econômico que permite mais avanços nas conquistas trabalhistas, como na redução da jornada de trabalho. O bloco também vai trabalhar pela consolidação de direitos sociais, como o programa Bolsa Família, e garantir a aprovação de lei que estabelece critérios para valorização do salário mínimo [tratado atualmente por medidas provisórias].

Agência Câmara – Como o senhor avalia o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos?
Daniel Almeida – Acho que se fez muito barulho sem razão. A estrutura do plano é correta, mas sempre é possível fazer ajustes, e o Congresso vai fazê-los. A vida e o direito à dignidade devem ser os elementos centrais de qualquer política pública. Também concordo com a instalação da Comissão da Verdade, não para fazer revanchismo, mas para que as pessoas tenham direito à memória e à verdade, valores essenciais ao processo democrático brasileiro.

Agência Câmara – O senhor é favorável ao projeto da ficha limpa?
Daniel Almeida – É um tema que precisa ser votado pelo Congresso, mas não há tanta urgência, pois não deverá valer para as próximas eleições.

Agência Câmara – Isso ainda não está definido, pois há pareceres que permitem a aplicação já nas próximas eleições.
Daniel Almeida – Se for valer já, vai dar tanta confusão jurídica que vai perturbar o jogo eleitoral, e isso é ruim, pois leva à judicialização da política. Em todo caso, eu sou contra deixar a elegibilidade de uma pessoa sob o parecer de um juiz de primeira instância.

Agência Câmara – Então o senhor está dizendo que é a favor da exigência de ficha limpa só a partir das próximas eleições e com inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância?
Daniel Almeida – É, eu acho que é o caminho mais adequado.

Agência Câmara – Vai ser possível votar muitas propostas neste ano eleitoral?
Daniel Almeida – O ano eleitoral esquenta o debate, mas não impede a deliberação. Até ajuda, porque o mundo político fica mais sensível às demandas da sociedade. Podemos ter alguma dificuldade com a presença dos parlamentares, mas sempre que eles são chamados, respondem, mesmo que concentrados em determinados períodos.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli