Alto preço é o principal obstáculo da universalização

28/01/2010 - 11:18  

De acordo com a publicação "Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga", lançada no mês passado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, o principal obstáculo à universalização da banda larga no Brasil é o alto preço cobrado pelo serviço. Entre os fatores apontados estão a falta de competição entre as empresas do setor (por falha na regulação) e a alta carga tributária.

Concentração
Embora pareça que o mercado é razoavelmente bem distribuído no País, com a predominância de quatro grandes operadoras, dentro de cada estado a situação é diferente. Uma única operadora provê 59% do serviço de banda larga no estado de São Paulo, e a concentração é de 67% no interior desse estado.

Tributação
Pesquisa internacional em 101 países mostrou que somente Turquia e Uganda têm carga tributária sobre o serviço de banda larga mais elevada que a do Brasil. A carga tributária sobre as operadoras de telecomunicação pode atingir até 55% da receita bruta, ônus que é transferido para o preço dos serviços. O principal tributo é o ICMS, que chega a 30% sobre o serviço, em alguns estados. Essa é uma fonte importante de recursos para os estados, mas dificulta a inclusão digital da população de baixa renda. Mais de 10% do ICMS arrecadado pelos estados vem da taxação dos serviços de telecomunicações.

Uma das conclusões do relatório do Conselho de Altos Estudos é que dificilmente essa situação será superada sem a adoção de medidas governamentais para a redução dos preços e a expansão do acesso, especialmente nas regiões sem maior apelo comercial.

Reportagem – Rejane Xavier
Edição – Wilson Silveira