Arrecadação de loterias poderá beneficiar Associação Pestalozzi

26/01/2010 - 15:15  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6355/09, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que obriga a Caixa Econômica Federal a destinar à Associação Pestalozzi 15% de um ponto percentual da arrecadação de todas as loterias federais e similares. Pelo texto, o valor doado será deduzido do montante destinado aos prêmios.

Entidade beneficente de auxílio a pessoas com deficiência, a Pestalozzi foi fundada pela pedagoga russa Helena Antipoff, em 1932, na cidade de Belo Horizonte. Atualmente, conforme consta na página da entidade na internet, são cerca de 100 instituições espalhadas pelo País.

Reabilitação de deficientes
Além de oferecer serviços voltados à reabilitação de portadores de deficiência, a Pestalozzi também mantém uma escola e um centro profissionalizante voltados a esse público, e uma faculdade, localizada em Niterói, no Rio de Janeiro.

Ribamar Alves sustenta ainda que a organização "tem tido relevante papel nos avanços da legislação relativa aos portadores de deficiências". Segundo ele, suas ações motivaram a criação de órgãos públicos importantes, como a Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) e a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo