Especialista rebate críticas a programa de direitos humanos

18/01/2010 - 17:01  

Silvia Camurça, representante do Conjunto de Organizações de Direitos de Mulheres, disse há pouco que as críticas ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos representam “um ranço contra as instâncias da democracia participativa para a formulação de políticas públicas”.

Ela argumentou que defender o plano significa “afirmar que as pessoas comuns têm legitimidade para debater e elaborar políticas de Estado”.

Silvia Camurça participa de audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O programa, lançado em decreto do presidente Lula, prevê diversas medidas consideradas polêmicas, como a abertura dos arquivos do regime militar (1964-1985) e a prioridade para a aplicação de penas alternativas no sistema penitenciário.

A reunião prossegue no plenário 9.

Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior