Proposta condiciona crédito habitacional a construção de escola

11/01/2010 - 11:34  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5900/09, do Senado, que condiciona a liberação de financiamento para a construção de conjuntos habitacionais de interesse social à construção de escolas de educação infantil no empreendimento.

Pelo projeto, as escolas devem ser construídas sempre que não houver infraestrutura educacional púbica para atender à nova demanda nas proximidades das novas moradias.

Prejudicial à sociedade
A autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), cita a pesquisa "Educação da Primeira Infância", da Fundação Getúlio Vargas, que considera a ausência de investimentos em educação infantil prejudicial à sociedade de forma geral, aumentando a criminalidade e onerando o Estado.

O problema prejudica a todos, segundo ele, uma vez que a falta de escolas e creches para crianças de zero a seis anos pode comprometer o futuro educacional de quase 90% das crianças brasileiras. "Assim, oferecer educação às populações de baixa renda é fundamental."

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo