Projeto reduz imposto de empresa turística que empregar aprendiz

07/12/2009 - 17:34  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5862/09, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que concede redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica a empresas de turismo que contratarem jovens aprendizes oriundos de programas sociais do governo. Podem ser aprendizes jovens de 14 a 24 anos.

Pela proposta, as empresas de turismo que preencherem 5% do seu quadro de funcionários com aprendizes terão direito a deduzir 30% do imposto de renda devido. A cada ponto percentual a mais de jovens na condição de aprendiz, as empresas terão mais 2 pontos percentuais de redução no imposto. Assim, quem empregar 6% de aprendizes terá direito a 32% de dedução, até o limite de 50% de desconto.

Desqualificação profissional
O autor argumenta que, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, 51 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos enfrentam algum tipo de risco em seu cotidiano. O mesmo estudo revela que o desemprego entre os jovens vem se tornando um problema cada vez mais grave, representando 46% da situação de indivíduos entre 15 e 19 anos, e que existe um descompasso entre a escolaridade e a idade dos jovens, comprovando o nível de desqualificação profissional no jovem brasileiro.

Valadares Filho informa que, o setor de turismo no ano de 2008 gerou de forma direta 876.858 ocupações em caráter formal. “Se fosse aplicado o percentual mínimo de 5% do total de pessoas empregadas nessas empresas resultaria em 43.843 novas possibilidades de empregos para aprendizes”, disse.

Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva pelas comissões de Turismo e Desporto; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação, que também se manifestará quanto ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo