DEM afirma que acordo para votar Orçamento de 2010 foi descumprido
Relator-geral da proposta orçamentária rebate acusação e diz que oposicionistas querem apenas criar um fato político.
28/12/2009 - 19:02
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse nesta segunda-feira que encaminhou ofício ao presidente do Congresso, senador José Sarney, para impedir o envio do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 à sanção do presidente Lula. Caiado alega que o relator do Orçamento, deputado Magela (PT-DF), teria descumprido o acordo que permitiu a aprovação da matéria. Magela afirma que todos os acordos e regras foram cumpridos e classifica a iniciativa do DEM como "factoide" e "birra política".
Caiado argumenta que a oposição fez uma série de exigências para garantir a aprovação do Orçamento. Uma delas era o cancelamento de todas as emendas relativas a investimentos apresentadas pelo relator, no valor total de R$ 3 bilhões. Segundo o líder do DEM, elas deveriam ser transformadas em emendas de bancadas estaduais.
O deputado sustenta que esse acordo não foi seguido: "No dia 24, a Comissão Mista de Orçamento recebeu um ofício do relator, dizendo que só estava cancelando as emendas para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Mas nada disso foi discutido. Nós discutimos, de uma forma genérica, que todas as emendas de investimentos do relator seriam canceladas e redistribuídas. Nós não estamos buscando exceções; queremos o cumprimento do acordo, conforme feito em Plenário.”
Regras
Magela lembra que o DEM já havia tentado impedir a votação do Orçamento no plenário do Congresso, na semana passada. Segundo ele, não há instrumentos regimentais nem legais que possam impedir a sanção do Orçamento aprovado.
"Todos os acordos foram cumpridos e todas as regras foram seguidas. Na verdade, isso é uma manobra para fazer com que o governo não tenha Orçamento para o início do ano. Não vai dar certo porque não tem base regimental, não tem base política e desrespeita todo o jogo democrático do Congresso. Nós cancelamos todas as emendas de investimentos que estavam no relatório. O debate foi todo feito sobre os investimentos da Copa, basta ler as notas taquigráficas. Mas nós fomos além."
As emendas do relator sobre investimentos para as cidades e estados que serão sedes de jogos na Copa de 2014 somavam cerca de R$ 1,2 bilhão.
José Carlos Oliveira – Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
