Relator tenta resolver pendências para votar Orçamento na segunda

18/12/2009 - 16:53  

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Magela (PT-DF), identificou falta de recursos para atender demandas específicas da Agricultura. No entanto, ele avalia que, mesmo sem a identificação dos recursos necessários, o relatório final poderá ser votado na segunda-feira (21) na Comissão Mista de Orçamento.

De acordo com o deputado, faltam de R$ 1,5 bilhão a 2,1 bilhões para a política de preços mínimos, instrumento que garante ao agricultor a remuneração mínima do custo de produção em caso de excesso de oferta no mercado no momento da colheita. Também faltam cerca de R$ 200 milhões para a vigilância sanitária.

Magela já decidiu que não vai cortar recursos de outras áreas do Orçamento para beneficiar a Agricultura. Por enquanto, o problema não tem solução imediata. "Se eu tivesse que fazer cortes, poderiam ser atingidos a Educação, os programas importantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e as áreas de Reforma Agrária e de Ciência e Tecnologia. Aí, eu tive que tomar uma decisão”, explica o parlamentar.

Alternativas
Segundo ele, se cortasse nessas áreas para atender a Agricultura, “criaria problemas para o governo e para a sociedade”. Por outro lado, se o relator não atender a Agricultura, criará problemas para esse setor. “Mas eu decidi não cortar absolutamente nada e tentar conseguir novos recursos para a Agricultura".

Magela disse que vai procurar alternativas para essas demandas da Agricultura até momentos antes da votação. No entanto, ele não acredita que o problema atrapalhe a aprovação do relatório geral. "Nós vamos buscar soluções até segunda-feira. Se não houver, durante o ano de 2010, esses valores poderão ser repostos no orçamento através de créditos suplementares e créditos especiais”, acrescenta.

Votar na segunda-feira
De acordo com o deputado, o relatório geral do Orçamento em preparação está bastante avançado. “E acredito que vamos conseguir entregá-lo na segunda-feira, no prazo para ser votado na Comissão Mista de Orçamento, e já levá-lo para o Plenário na terça-feira".

Outras demandas nas áreas de Defesa e de Saúde, como no item da saúde de média e alta complexidade, por exemplo, já estão bem equacionadas, segundo Magela. Ele explicou que, para essas áreas, os recursos são mais facilmente conseguidos por meio de negociações com o governo e ou de remanejamentos no próprio orçamento.

Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo