Congresso reforça o Orçamento de 2009 com R$ 352,4 milhões
15/12/2009 - 23:00
O Plenário do Congresso aprovou, nesta terça-feira, sete projetos de lei que abrem R$ 352,4 milhões em créditos suplementares ao Orçamento de 2009. Entre os órgãos beneficiados estão os ministérios da Educação, da Saúde e de Ciência e Tecnologia. Os projetos irão a sanção presidencial.
No Ministério da Educação, R$ 14,5 milhões servirão para o pagamento das novas empresas contratadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a elaboração e aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova contratação foi necessária depois do vazamento das provas inicialmente elaboradas.
Ainda nesse ministério, R$ 2,4 milhões servirão para alugar um prédio para receber os servidores da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Saúde
O Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, contará com R$ 5 milhões para as etapas preparatórias de construção, como remoção de entulhos. Outro projeto abre crédito de R$ 69 milhões para o Fundo Nacional de Saúde (FNS) elaborar o projeto desse complexo e continuar a construção da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).
O Congresso realizará uma nova votação de créditos orçamentários em sessão convocada para as 12 horas desta quarta-feira (16).
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
