Orçamento aprova o último dos dez relatórios setoriais
15/12/2009 - 14:37
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o último dos dez relatórios setoriais do Orçamento de 2010, o de Infraestrutura. O relatório concentra os investimentos das áreas de Comunicações, Transportes e Minas e Energia. São quase R$ 115 bilhões, a maior parte do orçamento das empresas estatais.
Com esta votação, o relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acredita que será possível concluir o relatório final até quinta-feira para que a votação na comissão ocorra na segunda.
O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que haverá nova reestimativa de receita, que será apresentada nesta quarta-feira, para deliberação na comissão. Segundo ele, o Ministério do Planejamento também deverá encaminhar erratas à comissão nesta semana.
"Também o Ministério do Planejamento está preparando alguns ajustes que precisam ser mandados, principalmente no que diz respeito à medida provisória - que vai chegar – [com o reajuste] dos aposentados”, explica o deputado. “Então temos que fazer alguns ajustes - que não são feitos pelo relator-geral - porque a resolução diz que quando tem algum problema que o ministério não colocou os recursos, ele pode fazer".
Emendas de bancadas
Nesta terça-feira, Magela também informou que será necessário cortar o valor das emendas de bancadas estaduais ao relatório-geral em 40% em relação ao verificado em 2009. "Nós deslocamos os recursos das emendas coletivas, de comissões e de bancadas, para as emendas individuais num montante de R$ 1,5 bilhão”, informou.
De acordo com o parlamentar, não há como colocar recursos para as emendas coletivas “na mesma proporção do que foi colocado para o ano de 2009”. Ele disse que vai demonstrar “a necessidade de se ter valores menores para as emendas de 2010".
No orçamento de Infraestrutura, o relator, senador Efraim Moraes (DEM-PB), disse que recebeu 119 emendas, sendo 84 de bancadas. Ele atendeu um valor total de R$ 2,200 bilhões.
Destaques
A Comissão de Orçamento ainda deve analisar cerca de 73 destaques apresentados pelos parlamentares ao relatório de infraestrutura. Uma nova reunião está prevista para acontecer logo mais à noite, após a sessão de hoje do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Newton Araújo
