Câmara aprova criação do Dia da Cultura Africana e Ameríndia
14/12/2009 - 15:01
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quinta-feira (10), a instituição do Dia da Cultura Africana e Ameríndia, a ser comemorado no dia 13 de maio em todo o território nacional.
O dia 13 de maio é comemorado no Brasil como o dia da assinatura da Lei Áurea (1888), que aboliu a escravatura. Alguns municípios consideram a data feriado. A intenção da proposta é homenagear fatos históricos e culturais africanos e ameríndios, resgatando a história e a cultura dos negros e índios no Brasil.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 2268/07, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O relator na CCJ, deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), considerou a proposta constitucional e defendeu sua aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para a análise do Senado.
Reportagem - Rodrigo Bittar/NA
