Comissão discute venda de espaços de transmissão por satélite

14/12/2009 - 10:38  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir a venda de espaços de transmissão pelos satélites controlados pela Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) – Brasil Sat B1 e B2 e StarOne.

O debate foi proposto pelos deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO). Segundo eles, o objetivo da audiência é esclarecer os mecanismos de comercialização de espaços nas faixas de frequência desses satélites. Os deputados também querem discutir a legalidade da comercialização de espaços no espectro de radiofrequência de satélites para a transmissão aberta de sons e imagens para empresas não detentoras de outorgas de radiodifusão.

Para eles, o tema é de extrema relevância, tendo em vista que, segundo dados do IBGE, já existem em operação no Brasil quase 20 milhões de antenas parabólicas.

“Assim, a transmissão direta de sons e imagens para tais dispositivos tem uma audiência potencial de 80 milhões de cidadãos, o que configura um mercado significativo de radiodifusão”, afirmam.

Segundo eles, com a audiência, será possível colher subsídios para a formulação de uma política pública que venha a aperfeiçoar as normas relativas à matéria.

Foram convidados para a audiência o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Embratel, José Formoso Martinez.

O debate está marcado para as 14h30 no plenário 13.

Da Redação/DC