Transportes discute prorrogação de contratos em portos

10/12/2009 - 08:43  

A Comissão de Viação e Transportes promove hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5980/09, que trata da prorrogação de contrato de instalação portuária.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs a audiência, lembra que alguns contratos de operadores portuários de terminais públicos encontram-se na iminência de expirar sem que estejam ao abrigo da Lei dos Portos (8.630/93). "Essa situação coloca o setor e os trabalhadores em estado de insegurança quanto à continuidade das operações e dos investimentos", disse o parlamentar.

Participantes
Foram convidados para participar do debate:
- o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Augusto Wagner Padilha Martins;
- a assessora jurídica substituta da Secretaria Especial de Portos, representando a Advocacia-Geral da União, Geneide Machado Antunes de Siqueira;
- o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e representante da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Wilen Manteli;
- o almirante José Ribamar Miranda Dias, vice-presidente-executivo da Associação Brasileira dos Usuários do Transporte de Cargas (Anut), representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) Eduardo Lirio Guterra;
- o presidente da Federação Nacional de Operadores Portuários (Fenop), Mauro Santos Salgado.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 11.

Da Redação/ND