Texto prevê estímulo às energias renováveis

10/12/2009 - 02:07  

O texto aprovado do Projeto de Lei 18/07 também prevê a substituição gradativa dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão) pelas energias renováveis, com o aumento da participação da energia de pequenas centrais hidrelétricas na matriz energética nacional.

Deverá ser dado estímulo à produção de biodiesel, à produção de energias eólica, solar e de biomassa, e ao uso da energia solar no aquecimento de água. Para viabilizar esse incentivo, o texto permite, por exemplo, tratamento tributário diferenciado aos equipamentos destinados à geração de energia por fontes renováveis.

Planos setoriais
Para alcançar uma economia de baixo consumo de carbono, deverão ser elaborados planos setoriais destinados a repartir a meta global de redução dos gases do efeito estufa.

Esses planos englobam diversas áreas, como a de transportes públicos urbanos, das indústrias de transformação, de bens de consumo duráveis e de química. Devem ser envolvidas ainda a construção civil, a indústria de papel e celulose, o setor de mineração e a agropecuária.

Uma emenda do Senado determina que sejam consideradas, na elaboração desses planos, as características específicas de cada setor da economia.

Diretrizes
O substitutivo enumera treze diretrizes, entre elas adotar ações para aliviar os efeitos da mudança do clima em concordância com o desenvolvimento sustentável; promover a cooperação internacional para desenvolver e difundir tecnologias de redução dos gases; e apoiar e estimular padrões sustentáveis de produção e consumo.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior