Impasse faz deputados interromperem votação sobre o pré-sal

10/12/2009 - 00:02  

Devido à proximidade do término do fim da sessão extraordinária e ao impasse quanto à votação de uma emenda ao Projeto de Lei 5938/09 (sobre o regime de partilha do petróleo do pré-sal), o presidente Michel Temer, com a concordância dos líderes partidários, encerrou os trabalhos. Os deputados ainda precisarão votar destaques ao texto do projeto, o que deverá acontecer em outra sessão a ser definida.

Em seguida, foi aberta uma nova sessão extraordinária, para votar projetos sobre outros assuntos.

A emenda relativa ao pré-sal, dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), mudava os critérios de divisão dos royalties que cabem aos estados e municípios.

A emenda preservava as parcelas da União de royalties e de participação especial, tanto nos contratos de partilha quanto nos de concessão. Metade do valor restante seria direcionado a todos os municípios e a outra metade a todos os estados.

O rateio entre eles deveria ocorrer segundo os critérios dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE).

Entretanto, o artigo que seria incluído pela emenda entraria em conflito com outros artigos do texto já aprovado e que preveem regras diferentes para a divisão de royalties dos contratos de concessão do pré-sal e da participação especial.

Continue acompanhando a cobertura do Plenário.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior