Pré-sal: relator apresentará parecer sobre emendas de Plenário
08/12/2009 - 19:29
O Plenário encerrou a fase de discussão do Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal.
Antes da votação, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentará o seu parecer sobre emendas de Plenário. A principal polêmica é a nova regra para divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios, produtores de petróleo ou não.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior