Orçamento: relator espera votação de pareceres nesta semana

07/12/2009 - 15:55  

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010, deputado Magela (PT-DF), prevê a votação dos dez relatórios setoriais na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta semana. Foram entregues até agora três – Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Poderes do Estado e Representação; e Trabalho, Previdência e Assistência Social –, e Magela espera que a comissão receba ainda hoje mais quatro – Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; Justiça e Defesa; Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte. Segundo ele, os que estão enfrentando maior dificuldade para conclusão são os de Infraestrutura; de Saúde; e de Integração Nacional e Meio Ambiente.

O deputado também acredita que será possível votar o relatório geral no Plenário do Congresso no dia 17. Embora acredite que não seja necessária – “Não há motivos para se deixar de votar o Orçamento neste ano” –, ele defende a prorrogação dos trabalhos do Congresso durante o recesso parlamentar para a conclusão da votação do Orçamento.

Reajuste dos aposentados
Em relação ao reajuste dos aposentados e pensionistas, o relator disse ter reservado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões para atender essa demanda específica, sem, no entanto, entrar em detalhes quanto ao percentual do aumento, que vai depender do acordo a que chegarem o governo e as centrais sindicais.

Magela voltou a afirmar que não pretende alterar os parâmetros macroeconômicos em seu relatório geral, apesar de defender uma previsão de aumento de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, 0,5 ponto percentual acima do que consta da revisão enviada pelo governo ao Congresso no final de novembro.

Ele também informou que, dentre as demandas que ainda não estão totalmente cobertas pelos recursos previstos no Orçamento, estão quatro na área de saúde – como as rubricas de atenção à saúde e medicação de alto custo – e outras duas na área de agricultura – nas rubricas de garantia de preços mínimos e de vigilância sanitária. Ele calcula que seriam necessários de R$ 2 bilhões a R$ 2,5 bilhões para cobrir esses gastos, mas informou que só será possível sanar o problema se houver alteração na Resolução 1/06 do Congresso Nacional, para permitir que o relator-geral faça novos aportes de recursos, e também se houver uma segunda reestimativa de receitas que preveja esses recursos.

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Marcos Rossi