Comissão discute projeto que cria serviço de TV comunitária

07/12/2009 - 15:06  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 2701/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que trata do serviço de televisão comunitária.

O evento atende requerimento do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O deputado observa que o PL 2701/97 parte do pressuposto de que foi uma conquista da sociedade a definição, na Lei do Cabo, da garantia de abertura do canal comunitário.

No entanto, acrescenta, esta conquista não supre completamente a demanda da sociedade. “Ela atende apenas um segmento social. O alcance da TV a cabo é limitado em função do baixo poder aquisitivo da população. O fato de não estar na TV aberta limita a audiência dos canais comunitários.”

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do colegiado:
- o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero;
- o presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), João Carlos Saad;
- o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Edivaldo Amorim Farias;
- o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Cláudio Márcio Magalhães;
- o presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Regina Lima;
- o diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Jonas Valente; e
- o coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder.

A audiência tem início previsto para as 9h30, no plenário 13.

Da Redação/NA