Audiência debaterá Plano de Outorga Florestal para 2010

07/12/2009 - 10:52  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (8) audiência pública para discutir o Relatório Anual de Gestão Florestal e o Plano de Outorga Florestal 2010. Foi convidado para a audiência o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Antônio Carlos Hummel.

A divulgação desses documentos pelo SFB é uma exigência da Lei 11.284/06, que trata da gestão de florestas públicas. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) lembra que o Relatório de Gestão contém dados sobre a efetivação dos primeiros contratos de concessão florestal no País. Já o Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) identifica as florestas públicas passíveis de concessão para a exploração de recursos madeireiros, não-madeireiros e de serviços.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8. O debate foi sugerido pela deputada Rebecca Garcia.

Da Redação/PT