Comissão pede auditoria em programa de concessão de crédito do Incra

03/12/2009 - 18:48  

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria no programa Crédito Instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado do Pará, para apurar as denúncias de má utilização dos recursos do programa.

O requerimento apresentado pelos deputados Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP) foi encaminhado ao TCU nesta quarta-feira (2).

Segundos os parlamentares, a Assembleia Legislativa do estado produziu documento onde apresenta indícios de lesões aos interesses do ribeirinhos e colonos, que não tiveram as casas construídas ou concluídas.

Ainda de acordo Coutinho e Nogueira, ocorreu superfaturamento nas obras, o que gerou uma investigação do legislativo. Eles ainda lembraram que o superintendente do Incra no Pará disse que foram encontradas habitações construídas com qualidade duvidosa, e que, apesar das denúncias, “toda política pública está suscetível a falhas”.

Programa
O Crédito Instalação consiste no repasse de recursos financeiros na forma de concessão de crédito, aos beneficiários da reforma agrária. O programa visa assegurar a instalação e o desenvolvimento dos projetos do Programa Nacional de Reforma Agrária. Além disso, tem o objetivo de fortalecer as atividades produtivas, auxiliar na construção de casas e atender necessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento.

Da Redação/ RCA
Colaboração - Laís Braz