Líder compara transparência do programa nuclear do Brasil à do Irã

03/12/2009 - 17:29  

O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), questionou nesta quinta-feira se vale a pena para o Brasil ampliar o uso de energia nuclear. Segundo o deputado, o programa nuclear do Brasil segue o mesmo modelo de transparência de países como o Irã e o Paquistão e precisa ser revisto com urgência.

O Irã desenvolve um programa nuclear secreto e tem se recusado sistematicamente a abrir suas instalações para as inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica, vinculada à Organização das Nações Unidas. O Paquistão já produziu bombas atômicas e tornou-se uma área de grande instabilidade internacional.

A advertência do parlamentar acontece no momento em que o Brasil poderá ganhar uma nova agência reguladora no ano que vem. Está em análise pelos ministérios de Minas e Energia, da Defesa e do Meio Ambiente a criação da Agência Nacional de Energia Nuclear.

Nesta quinta-feira, integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram com representantes do governo federal para discutir alguns pontos da proposta, antes mesmo de ela ser enviada para a Câmara. Depois de passar pelos ministérios que analisam o anteprojeto no momento, ele ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República e, por isso, não tem data para chegar ao Congresso.

Segredo de Estado
Edson Duarte concorda com a criação de uma agência, desde que ela garanta aos cidadãos as informações que são de interesse da população, mas sobre as quais nunca se tem acesso porque são tratadas como segredo do Estado.

"Acidentes e incidentes têm acontecido e nem mesmo as autoridades, não estou falando da população, têm sido comunicadas desses fatos”, assegura o parlamentar. Um exemplo apontado pelo deputado: na mais importante mina de urânio nacional, localizada em Caetité, na Bahia, produtora de 400 toneladas do mineral por ano, diversos incidentes têm ocorrido e, em nenhum deles, as autoridades locais foram comunicadas do fato.

“A lei determina que isso seja feito [a comunicação dos acidentes]. Então, o que nós queremos é que na criação da agência não ocorra o mesmo erro, o mesmo vício, que é tratar tudo como segredo", acrescenta Duarte.

Papéis incompatíveis
Na reunião desta quinta-feira com os parlamentares, o procurador da Advocacia-Geral da União junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Luciano Santanna, explicou que atualmente esta comissão reúne dois papéis que não combinam.

Além de coordenar as pesquisas científicas envolvendo radiação para áreas como a medicina, a comissão também precisa supervisionar o funcionamento das usinas nucleares do País e ainda fiscalizar cerca de três mil e setecentas empresas que trabalham de alguma forma com radiação.

Para Luciano Santanna, essa confusão precisa ser resolvida porque o Brasil vai precisar cada vez mais de energia nuclear ao longo das próximas décadas. "Existe um interesse do governo em aumentar a atividade nuclear tendo em vista a necessidade de maior produção de energia no País, que está relacionado ao desenvolvimento econômico, ao aumento da população.”

O procurador considera a energia nuclear uma fonte de energia estável. “Ela independe do clima e não gera grandes impactos no ambiente quanto outras formas de energia". Para ele, essa energia é uma das que fazem menos mal para o meio ambiente.

* Matéria atualizada às 18 horas.

Reportagem - Juliano Pires
Edição - Newton Araújo