TCU: 8 obras do Dnit estão paralisadas por causa de irregularidade

02/12/2009 - 11:45  

O gerente da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Cavalcante, disse que estão paralisadas apenas 8 obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), das 13 que constam da lista de obras irregulares do Orçamento de 2010. Dessas 13 obras (todas de rodovias), 2 já estão concluídas, 1 ainda não começou e, em outras 2, o bloqueio de recursos se refere a contratos secundários.

Cavalcante participa neste momento de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento, que discute a situação de obras e serviços com irregularidades graves apontadas pelo TCU. O Congresso decidirá se mantém ou não essas obras no Orçamento, para que recebam recursos.

Das 13 obras apontadas como irregulares no setor de transporte, 3 estão no Espírito Santo, 2 no Tocantins, 2 no Paraná, 1 em Minas Gerais, 1 em Mato Grosso, 1 Pernambuco, 1 no Rio de Janeiro, 1 em Rondônia e 1 em Roraima.

Entre as irregularidades verificadas, Cavalcante citou sobrepreço, falta de licença ambiental e coluio entre empresários na licitação. O Dnit já decidiu que vai rescindir o contrato de 4 dessas obras.

O secretário de Fiscalização de Obras do TCU, André Luiz Mendes, ressaltou, durante a audiência, que houve avanço no relacionamento entre o tribunal e o Dnit. Ele lembrou que, seis anos atrás, 60% das obras fiscalizadas eram irregulares. Hoje, esse percentual caiu para 11%.

Também participa da audiência o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot. A reunião ocorre no plenário 2.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli