Pronater poderá ofertar educação profissional continuada
30/11/2009 - 15:32
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6102/09, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que propõe que a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), executada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), seja desenvolvida por meio de educação profissional continuada. Os beneficiados, segundo o texto, serão os servidores de assistência técnica e extensão rural, os beneficiários do Pronater e os agricultores familiares.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento coordenará as atividades que deverão estar baseadas no acesso à ciência e à tecnologia e serão desenvolvidas em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho. Ainda segundo o projeto, os cursos poderão ser presenciais ou à distância, e os conhecimentos adquiridos no curso e também no trabalho também poderão ser avaliados, com validade para a continuidade ou a conclusão dos estudos.
Parcerias
As parcerias para a oferta da educação profissional do Pronater deverão ser feitas com universidades e escolas agrotécnicas, com a Empresa Brasileira de Agropecuária (Embrapa) e com os ministérios da Educação; da Ciência e Tecnologia; e do Meio Ambiente.
Na opinião de Leonardo Vilela, a educação profissional continuada dará eficiência à Pnater para a agricultura familiar e reforma agrária, executada pelo Pronater. "A proposição possibilita ao Ministério da Agricultura coordenar de forma centralizada o programa, descentralizando sua operação", afirma.
Aprovação recente
A Câmara aprovou em outubro a criação do Pronater, com o objetivo de coordenar nos estados as atividades previstas no programa. O projeto, do Executivo, institui uma política para o setor - a Pnater - e aguarda votação no Senado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Regina Céli Assumpção
