Seguridade aprova criação de 500 cargos de perito médico no INSS
25/11/2009 - 17:28
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e funções de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei 5914/09 tem por objetivo fortalecer a estrutura organizacional do INSS para possibilitar a instalação de 720 novas agências da Previdência Social ainda em 2009 e de outras 280 a longo prazo.
O relator na comissão, deputado Germano Bonow (DEM-RS), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ele, a criação e implementação de novas agências de atendimento da Previdência e a ampliação do quadro de peritos médicos representam vantagens significativas no atendimento de usuários idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas doentes e incapacitadas para o trabalho.
A Previdência Social, por intermédio do INSS, é responsável pela concessão e manutenção dos benefícios previdenciários por incapacidade e determinados benefícios assistenciais, concedidos a partir de laudos emitidos pela perícia médica do órgão.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Oscar Telles/SR
