Câmara arquiva proposta que criava o programa vale-gás
24/11/2009 - 09:52
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3136/00, do ex-deputado Pedro Pedrossian, que cria o programa vale-gás. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será arquivada, se não houver recurso para ser analisada pelo Plenário.
Na opinião do relator, Manoel Junior (PMDB-PB), o projeto cria despesas sem indicar a fonte de receita. "Tais tarefas poderiam resultar em aumento de despesas com pessoal", afirma.
Baixa renda
De acordo com a proposta rejeitada, o subsídio para o gás de cozinha oferecido a famílias de baixa renda deveria ser custeado com o acréscimo de 10% sobre o preço do botijão de gás.
A concessão do benefício seria condicionada ao consumo mensal de energia elétrica de até 75 quilowatts-hora. Comprovada essa exigência, cada beneficiado receberia um cupom mensal para retirar o gás nas distribuidoras.
A proposta também havia sido rejeitada pela Comissão de Minas e Energia.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo
