Câmara rejeita programa de financiamento para caminhões

24/11/2009 - 09:21  

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2562/03, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que cria o Programa de Modernização de Carga (Modercarga), destinado a financiar a compra de caminhões para renovação da frota de transporte rodoviário. O projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que foi contrário à proposta. Ele explicou que o projeto cria despesas sem apresentar a fonte de financiamento.

O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes. Nessa última, o relator foi o deputado Décio Lima (PT-SC), que lembrou que o governo federal criou em 2003 um programa similar, também denominado Modercarga, para financiar a renovação da frota e reduzir a idade média dos caminhões.

Posteriormente, em 2005, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas regras para o financiamento de caminhões e o programa foi rebatizado de BNDES Caminhões. "Fica claro que o Modercarga propriamente dito já não existe, o que faz com que a proposição perca o sentido", concluiu Lima.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Wilson Silveira