Viação e Transportes aprova incentivo para troca de carro velho
23/11/2009 - 15:22

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5787/09, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria um programa nacional para incentivar a substituição de carros com mais de 15 anos de uso por veículos novos, tecnologicamente mais avançados.
Para o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a proposta vai ao encontro da necessidade de renovação da frota. "É notória a circulação, em vias urbanas e rodovias, de veículos com demasiado tempo de uso e precárias condições de manutenção, comprometendo a segurança do tráfego e a qualidade do meio ambiente", diz Quintão. Ele ressalta ainda que, se esses veículos fossem submetidos à inspeção veicular, certamente seriam desqualificados.
O relator, no entanto, lembra que muitas vezes esses carros são o instrumento de trabalho de pessoas cuja capacidade financeira não permite a compra de outro veículo mais novo. Assim, conclui Leonardo Quintão, "torna-se necessário que o governo patrocine um programa para a renovação da frota de veículos, a fim de garantir mais segurança no trânsito, mais qualidade ao meio ambiente e melhor estabilidade econômica da sociedade".
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Natalia Doederlein