Governo e deputados defendem vaga no Conselho de Segurança da ONU

04/11/2009 - 16:15  

Representantes do governo e deputados defenderam nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que dê ao Brasil uma vaga permanente neste colegiado.

Na opinião do assessor especial da Presidência da República, embaixador Marcel Biato, o País apresenta um novo status na cena internacional que deveria ser reconhecido pelos países que hoje fazem parte do grupo: Estados Unidos, Rússia, China, França e Grã-Bretanha.

O embaixador explicou ainda que nada impede estes países de vetarem mudanças em temas como patentes e clima, alegando questões de segurança nacional. Portanto, o conselho, segundo ele, deveria estar mais aberto à nova realidade de um mundo multipolar, envolvendo os países emergentes.

O conselho de segurança tem 15 integrantes, mas somente os cinco permanentes têm poder de veto. A partir do ano que vem, o Brasil vai ocupar uma das vagas temporárias do grupo por dois anos. Desde a sua criação em 1945, a assembleia-geral da ONU passou de 51 para 192 países que votam em condições de igualdade. Já o conselho passou de 11 para apenas 15 membros.

Temas de interesse
O ministro Carlos Sérgio Duarte, chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, citou entre outros temas de interesse do Brasil no conselho, a relação entre segurança e desenvolvimento, um ponto importante para o Brasil como um país em desenvolvimento.

Segundo Sérgio Duarte, também interessa ao Brasil discutir no conselho "a questão da proteção de civis, a questão humanitária em conflitos, que é uma questão que tem sido muito presente na forma como o conselho de segurança tem atuado nos conflitos internacionais, principalmente na África".

A aproximação entre Brasil e África foi considerada vital pelo embaixador Sérgio Duarte para concretizar as pretensões brasileiras em relação ao conselho de segurança, já que o continente tem 53 votos na assembleia-geral.

Não intervencionista
Já o tenente-brigadeiro-do-ar Marco Aurélio Mendes, representante do Ministério da Defesa, ressaltou que o Brasil não é intervencionista. "Pelo contrário, tem uma tradição em ações de manutenção de paz como vem acontecendo no Haiti."

Para o deputado Severiano Alves (PDT-BA), ficou muito claro na audiência que a entrada no Brasil no Conselho de Segurança da ONU é uma medida condizente com a nova realidade mundial.

"Eu acho que o Brasil já se impõe não só pela sua condição econômica, pela relevância que tem perante o mundo, inclusive, nas missões de paz, o Brasil está sempre presente", lembrou o deputado. "Então não há porque hoje o Brasil depender de uma reforma, eu acho que já seria uma condição - eu não diria consensual - mas compulsória a presença do Brasil no conselho de segurança".

Cuba, Haiti e Honduras
Por sua vez, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) avalia que a ONU precisa de uma reforma até para que as suas decisões sejam implementadas. Ele citou o fim do embargo econômico a Cuba, que já foi aprovado pela instituição, mas não é cumprido pelos Estados Unidos.

Os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) mostraram preocupação com a preparação do Brasil para uma eventual participação do País no conselho. Os representantes do governo citaram a ação brasileira no Haiti e até mesmo a participação brasileira nos eventos em Honduras.

Apesar de elogiar a ação do Brasil, Gabeira disse que a situação do Haiti continua sem uma solução à vista. O representante do Ministério da Defesa informou que o país deve participar de obras de construção de hospitais, estradas e aeroportos no país.

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Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo

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