CCJ realiza audiência para debater projetos do pré-sal

03/11/2009 - 08:59  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza nesta tarde audiência pública para debater os projetos que regulamentam a exploração do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09). O debate foi proposto pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

O deputado lembra que a descoberta de grandes quantidades de petróleo e gás na região pré-sal pode colocar o País entre os maiores produtores do mundo. "É essencial a promoção de reuniões com o propósito de trazer o conhecimento e opiniões para aprofundar a discussão sobre o novo marco regulatório proposto pelo governo", disse.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o deputado João Maia (PR-RN), relator do projeto que autoriza a União a ceder à Petrobras áreas do pré-sal sem licitação (5941/09);
– o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), presidente da comissão especial que analisa o projeto de criação da Petro-Sal (PL 5939/09);
– o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que trata do regime de exploração do pré-sal (PL 5938/09).

A audiência será realizada às 14h30, no plenário 1.

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Da Redação/PT

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