Clubes pedem isenção de tributos para obras em estádios privados
21/10/2009 - 16:33
Representantes de clubes de futebol pediram nesta quarta-feira, em audiência na Câmara, pressa na regulamentação da isenção de tributos para obras em estádios particulares para a Copa de 2014, prometida pelo governo.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebeu hoje os presidentes do São Paulo Futebol Clube, Juvenal Juvêncio; do Atlético Paranaense, Marcos Malucelli; e do Internacional, Vitorio Píffero.
Esses três clubes são os únicos donos de estádios privados indicados pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) para participar da Copa de 2014, entre as doze cidades que vão sediar a Copa. Eles vieram discutir incentivos e linhas de financiamento oferecidos para auxiliar na reforma desses estádios.
R$ 4,8 bi do BNDES
O BNDES disponibilizará R$ 4,8 bilhões para reformas e obras da Copa, mas o Governo ainda não definiu uma norma para financiamento ou facilidades, como redução de impostos para os estádios privados, que estão com as obras paradas ou nem começaram.
O Arena da Baixada, do Atlético, acabou de apresentar à FIFA o projeto de reforma. O Morumbi, de São Paulo, corre o risco de ter o projeto reprovado pelos técnicos da entidade mundial. Mas o maior problema acontece com o estádio Beira-Rio, do Internacional.
Obras iniciadas
O presidente do clube gaúcho, Vitório Píffero, disse que as obras já começaram e estão sendo financiadas pelo clube e pelos torcedores. Mas ele teme não receber isenção de impostos no capital já gasto nessas obras.
"Já estão previstos a redução e isenção de impostos no nível municipal e estadual e federal. O que tá faltando? Que sejam implementadas essas isenções. Nós estamos aqui para isso", explicou Píffero.
Segundo ele, já existe uma lei municipal isentando de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). "Não conseguimos aplicá-la, existe um convênio com o Confaz [Conselho Fazendário] do governo do estado também isentando de IPI e ICMS, que também não consegue ser implementado."
Pedido complicado
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), achou complicado atender ao pedido por isenção de impostos por parte do Internacional, pois o time começou a fazer obras antes das regulamentações.
"O clube vai assumir esses encargos extras tributários que poderiam ser desonerados dos seus custos, e depois quem pagará essa conta serão os associados do clube", disse o deputado peemedebista.
Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), é importante elaborar essas normas com cuidado para evitar o desperdício de dinheiro e o superfaturamento de obras como ocorreu nos Jogos Panamericanos do Rio.
"Nós não temos a melhor referência com o que aconteceu com a disputa do Panamericano", sustenta Macris. "Muito dinheiro gasto de maneira irregular, muita corrupção, muita denúncia de favorecimento. Nós não queremos que isso aconteça com a Copa, que é uma grande conquista para o Brasil."
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Reportagem – Bruno Angrisano/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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