Começa reunião para votar parecer das fontes renováveis de energia

21/10/2009 - 15:40  

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia para votar o relatório do deputado Fernando Ferro (PT-PE).

No texto, o relator propõe uma série de medidas de incentivo à utilização de energias alternativas no País, como a isenção de IPI para carros elétricos e híbridos e a substituição gradativa das usinas termelétricas que utilizam combustíveis fósseis por outras com fontes renováveis nos sistemas isolados, além de incentivos fiscais a empreendimentos que objetivam a geração de energias limpas e renováveis.

O substitutivo de Fernando Ferro também prevê a contratação anual, pelo período de dez anos, de energia proveniente de pequenas hidroelétricas, de biomassa e eólica nos leilões do Operador Nacional do Sistema (ONS).

18 propostas
Criada em junho do ano passado, a comissão analisou 18 propostas sobre o tema. A mais antiga - o Projeto de Lei 630/03 - cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica.

A reunião ocorre no plenário 11.

Reportagem - Maria Neves/SR

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