CCJ aprova acordo educacional entre Brasil e Israel

20/10/2009 - 16:27  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o texto do Acordo-Quadro de Cooperação Educacional entre o Brasil e Israel, assinado no Rio de Janeiro em 6 de agosto de 2008. O acordo é parte do Projeto de Decreto Legislativo 1651/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

O relator, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário.

O acordo, segundo o governo, tem como objetivo aprofundar a cooperação no campo educacional, como forma de promover, em benefício mútuo, o estreitamento dos vínculos de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países. Estabelece como áreas prioritárias, entre outras, treinamento técnico e profissional, avaliação de cursos, educação superior e pós-graduação e inovação na educação.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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