Mercosul: acordo sobre eleição pode ser aprovado neste ano

19/10/2009 - 19:03  

O acordo político para definir a representação de cada país-membro no Parlamento do Mercosul (Parlasul) poderá ser aprovado pelo Conselho de Ministros dos países do bloco ainda neste ano. A informação é do embaixador do Brasil junto ao Mercosul e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), Regis Arslanian, que se reuniu nesta segunda-feira (19), em Montevidéu, com integrantes da representação brasileira no bloco.

Arslanian relatou reunião do Conselho do Mercado Comum no último dia 2, quando houve entendimento sobre alguns princípios relacionados ao Parlasul. Um deles, o de que será dada maior evidência às regras de maioria, o que deve tranquilizar os países menores.

Pelas regras que estão sendo negociadas, o Brasil terá um número maior de assentos no Parlamento, mas se evitará que decisões sejam tomadas contra a vontade da bancada de qualquer um dos países.

Acordo sobre Itaipu
Um dos obstáculos ao avanço dessa questão era a sistemática obstrução do Paraguai, que procurava obter condições mais favoráveis para a venda do seu excedente da energia da hidrelétrica de Itaipu.

Na reunião desta segunda-feira, o embaixador Arslanian também informou aos parlamentares que a exposição de motivos sobre acordo firmado entre Brasil e Paraguai sobre novos valores a serem recebidos pelo Paraguai a título de cessão de energia da hidrelétrica de Itaipu já foi assinada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; e da Fazenda, Guido Mantega; faltando apenas a assinatura do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para o encaminhamento da matéria à Casa Civil e posterior envio ao Congresso.

Eleições em 2010
Ainda não há segurança de que as eleições diretas para parlamentares do Mercosul possam ser realizadas no Brasil em 2010, junto com as eleições gerais daquele ano. Para que essas eleições se realizem, as regras desse novo pleito devem ser fixadas ainda este ano, o que só pode ocorrer após a aprovação do acordo sobre a proporcionalidade pelo Conselho do Mercado Comum, órgão decisório máximo do Mercosul.

Também ficou acertada a criação de um grupo interinstitucional entre o conselho e o Parlasul para que seja intensificada a interação entre os dois órgãos regionais.

Reportagem - Rejane Xavier
Com informações da Agência Senado
Edição - Regina Céli Assumpção

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