Comissão discute obrigatoriedade de pesagem de botijões de gás
19/10/2009 - 12:36
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 5120/05, que obriga revendedores de gás de cozinha a pesar o botijão devolvido pelo consumidor a conceder, na venda do botijão cheio, desconto equivalente ao valor do resíduo de gás recebido. O debate foi proposto pelo deputado Marcio Junqueira (DEM-RR).
O projeto, do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), estabelece que todos os pontos de venda, fixos ou móveis, de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado devem estar aparelhados com equipamentos de pesagem, calibrados de acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Foram convidas para o debate:
- o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima;
- o procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo;
- o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;
- o presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), Ricardo Hernane Pires;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Melo;
- o presidente da Associação Nacional de Sindicatos e Empresários Revendedores de GLP, Giovani Buzzo; e
- o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borjali.
A audiência está marcada para as 10h30 no plenário 14.
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Da Redação/PCS
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