CCJ aprova acordo de turismo entre Brasil, Índia e África do Sul

29/09/2009 - 18:29  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a ratificação de acordo entre Brasil, Índia e África do Sul sobre Cooperação no Campo do Turismo, no âmbito do Fórum de Diálogos entre os países.

O Projeto de Decreto legislativo 1738/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prevê cooperação entre órgãos turísticos oficiais e outras organizações congêneres de Índia, Brasil e África do Sul, além de estímulo à cooperação no setor privado ligado ao turismo.

O acordo inclui visitas de representantes da mídia, agentes de viagens e operadores turísticos às atrações turísticas dos Estados Partes, intercâmbio entre instituições educacionais, estímulo à realização e participação em eventos.

Cooperação entre os povos
De acordo com o relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil figura o da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

"O texto do Acordo está em consonância com tal princípio constitucional e segue os moldes de atos internacionais que vêm sendo firmados pelo Estado brasileiro", disse. O deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Tramitação
A proposta, que tem regime de urgência, já foi aprovada pela comissão de Turismo e Desporto e, agora, segue para ser votada pelo Plenário.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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