Comissão aprova divulgação obrigatória de desmatamento amazônico

25/09/2009 - 18:51  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (23) a obrigatoriedade de o governo federal divulgar, pelo menos três vezes por ano, os dados sobre desmatamento da Amazônia.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) ao Projeto de Lei 3480/08, da deputada Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM). De acordo com o relator, a proposta, que altera a Lei 4.771/65, pode ser útil para que se possa prevenir o desmatamento.

Visibilidade prejudicada
Porém, esclareceu o relator, a proposta original previa a divulgação mensal dos dados, o que ele considera que pode ser difícil nos meses de chuvas, quando a observação é dificultada e até impedida pelas nuvens. Por isso, o deputado optou pela obrigatoriedade trimestral.

Oliveira também alterou o artigo a ser modificado. Ele acredita que a colocação da obrigatoriedade no artigo 22 do Código Florestal ficaria melhor do que no § 2º do artigo 1º. Isso porque o primeiro artigo define os termos técnicos utilizados na lei e o 22 trata da fiscalização.

Tramitação
A proposta, conclusiva, já foi aprovada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo

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