Relatores da Plataforma Dhesca tomam posse

23/09/2009 - 19:35  

Tomaram posse nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, quatro novos relatores da chamada "Plataforma Dhesca". A Plataforma é uma articulação da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Cada relator terá mandato até 2011.

O novo relator da área de Terra, Território e Alimentação, Sérgio Sauer, destacou como desafio aperfeiçoar a política de regularização fundiária da Amazônia. Ele também pediu aos deputados que aprovem em plenário a proposta que inclui na Constituição a alimentação como direito social (PEC 47/03), aprovada ontem pela comissão especial que a analisava.

A relatora na área de Saúde, Maria José Oliveira, avisou que vai priorizar ações em benefício dos direitos reprodutivos das mulheres. "São mulheres que morrem no parto, por aborto inseguro, pelo uso de métodos contraceptivos inadequados. Nós consideramos mortes maternas como grave violação aos direitos humanos, porque são mortes completamente evitáveis".

José Guilherme Zagallo, que será um dos relatores da área de Meio Ambiente, promete trabalhar para tornar efetivos os direitos humanos ambientais durante as obras de novas hidrelétricas. "Em Belo Monte está havendo violações a direitos humanos. Comunidades indígenas não foram consultadas. E o Brasil é signatário da convenção 169 da OIT, que obriga consulta prévia às comunidades indígenas. Nós gostaríamos que a Comissão de Direitos Humanos estivesse atenta a isso". A outra relatora da área é Marijane Lisboa, que foi reconduzida à função.

Outros dois relatores não compareceram à reunião: Denise Carreira, da área de Educação, e Orlando dos Santos Júnior, da área de Cidades.

Também nesta quarta-feira foi lançada publicação com os relatórios das atividades da Plataforma Dhesca entre 2007 e 2009. O texto denuncia violações de direitos humanos e consolida recomendações às autoridades. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou que a Plataforma Dhesca foi gestada na própria Comissão de Direitos Humanos da Câmara no início dos anos 2000 e que o trabalho é inspirado no modelo das Organizações das Nações Unidas.

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Reportagem - Alexandre Pôrto
Edição - Patricia Roedel

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