Comissão sobre imunidade tributária para cadernos elege presidente

23/09/2009 - 17:49  

Foi instalada na manhã desta quarta-feira a comissão especial que vai analisar Proposta de Emenda à Constituição 357/01, do Senado, que institui a imunidade tributária para cadernos. Após a instalação, o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) foi eleito presidente e o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), designado para a relatoria.

A PEC muda o inciso 6 do artigo 150 da Constituição que já garante a imunidade para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Os integrantes da comissão voltam a se reunir no dia 6 de outubro, às 14 horas, em plenário a ser definido. Na pauta da reunião está prevista a eleição dos vice-presidentes, a apresentação do roteiro de trabalho e a votação de requerimentos.

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Da Redação/ RCA

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