Comissão de Educação aprova Plano Nacional de Cultura

23/09/2009 - 13:40  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Plano Nacional de Cultura, na forma de substitutivo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) ao Projeto de Lei 6835/06, do deputado Gilmar Machado (PT-MG). O texto foi aprovado com complementação de voto, cuja íntegra ainda não foi divulgada.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No substitutivo, Fátima Bezerra especifica as atribuições do poder público na área cultural e amplia as possibilidades de parceria com entidades privadas. A relatora ainda inclui no texto áreas como cultura digital e turismo cultural, que não estavam previstos no texto original, e ações de desenvolvimento sustentável.

O plano terá a duração de dez anos e sua implementação e monitoramento serão feitos pelo Ministério da Cultura, que desenvolverá o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Serão realizadas revisões periódicas com vistas à correção de deficiências e distorções, sendo que a primeira será realizada após quatro anos da promulgação da lei.

A criação do Plano Nacional de Cultura está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005. De acordo com a emenda, o plano terá caráter plurianual e deverá integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro, a ampliar a produção e difusão de bens culturais e a formar gestores para a área de cultura.

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Da Redação/WS

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