Projeto acelera busca por pessoa com deficiência
O projeto de Lei 5450/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), determina que os órgãos de segurança pública comecem imediatamente após a queixa a busca por pessoas desaparecidas que sejam portadoras de deficiência física, mental ou sensorial.
De acordo com o autor, a demora em começar a busca por desaparecidos – em geral somente após 24 ou 48 horas – pode causar riscos à integridade dessas pessoas. Essa situação seria agravada no caso daqueles que têm menor domínio das circunstâncias.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem – Vania AlvesEdição – João Pitella Junior
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