Finanças aprova 24 cargos em comissão para o Ministério do Esporte

21/09/2009 - 16:06  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (16) a criação de 24 cargos em comissão para o Ministério do Esporte, destinados a compor estrutura administrativa específica para tratar do futebol e da defesa dos direitos do torcedor, segundo o Executivo.

Esse órgão terá como principais competências apoiar ações ligadas a eventos de grande porte (como a Copa do Mundo de 2014), integrar ações e estimular parcerias entre entidades governamentais e agentes privados e planejar a realização de eventos esportivos internacionais no Brasil.

Compatibilidade financeira
A comissão avaliou a compatibilidade financeira e orçamentária da criação desses cargos, prevista no Projeto de Lei 3950/08, do Executivo. Seu relator, deputado João Magalhães (PMDB-MG), concluiu que o projeto é compatível com o Plano Plurianual para o período 2008/2011 e com a Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2009, sugerindo, assim, sua aprovação.

"A estimativa do impacto orçamentário-financeiro, decorrente da nova estrutura de cargos em comissão, será de R$ 1,5 milhão para cada um dos exercícios, incluindo gratificação natalina e adicional de férias", informou o deputado.

Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

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