Comissões aprovam debate entre Poderes sobre gasto com pessoal

16/09/2009 - 19:07  

A Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovaram nesta quarta-feira a realização de audiência pública conjunta com representantes dos Três Poderes para debater a elevação de gastos no serviço público federal.

O evento foi proposto pelos deputados Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) e José Carlos Aleluia (DEM-BA). Na semana passada, a Comissão de Finanças e Tributação já havia aprovado requerimento apresentado pelo deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) com a mesma intenção. Assim, a audiência será conjunta das três comissões. "Os gastos com pessoal e seus encargos devem ser planejados de maneira cuidadosa na perspectiva de médio e longo prazo", afirmou Nárcio Rodrigues.

Serão convidados para o debate o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, os presidentes da Câmara, Michel Temer; do Senado Federal, José Sarney; do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes; e do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

Estado forte
O líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que a base aliada não tem qualquer receio de discutir a questão. "Não há nenhum problema em os ministros virem aqui debater. A nossa visão é de que o Estado tem que ser forte, nós temos que ter escola, temos que ter médico", afirmou.

Machado avalia que a questão coloca o governo e a oposição em lados extremos. "A oposição entende que servidor público não pode ter reajuste, que tem que enxugar a máquina, tem que terceirizar serviços. É uma visão diferente da nossa. Estamos acabando com a terceirização e colocando apenas pessoal aprovado em concurso e melhorando os salários", disse.

Para o deputado mineiro está ficando claro qual é a melhor posição política. "O resultado do processo de valorização é que as greves diminuíram muito no serviço público, principalmente nas universidades, em que há cinco anos não há paralisação. No governo anterior era greve todo ano", comparou.

Definir data
As comissões que vão organizar a audiência pública ainda não definiram a data e o local dos debates.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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