Política e Administração Pública

Pesquisa diz que Congresso influencia pouco na política externa

15/09/2009 - 21:41  

Menor interlocução com o Congresso Nacional se explicaria por diplomacia presidencial acentuada

Para a maioria da comunidade brasileira de política externa, o Executivo decide a política internacional do País e o Congresso apenas a ratifica. O dado faz parte da pesquisa "A agenda internacional do Brasil: a política externa brasileira de FHC a Lula", apresentada por seu autor, o analista político Amaury de Souza, em audiência nesta terça-feira na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A audiência foi proposta pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

A pesquisa foi feita em dois momentos diferentes: 2001 (governo Fernado Henrique Cardoso) e 2008 (governo Lula). Embora os resultados sejam na maior parte comparáveis, o levantamento foi feito de forma independente em casa fase. Foram pesquisados três grandes tópicos: política externa, política de comércio exterior e política de segurança e defesa.

Apenas 30% dos decisores e formadores de opinião acham que o Itamaraty dá muita atenção ao Congresso. Esse percentual se manteve nas pesquisas de 2001 e 2008. Mas, se em 2001, 54% apontavam que as decisões de política externa eram negociadas previamente com o Congresso, em 2008 esse percentual baixou para 38%. A política externa é decidida pelo Executivo e ratificada pelo Congresso, é a opinião de 54% dos entrevistados em 2008, contra 46% em 2001.

A menor interlocução com o Congresso Nacional se explicaria, em parte, por uma diplomacia presidencial muito acentuada, segundo Souza. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), os próprios parlamentares não têm muito estímulo para se dedicar ao tema. "Política externa e defesa não dão votos, não dão cargos, não proporcionam emendas", disse o parlamentar. Já para o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), falta um projeto nacional aos partidos políticos, que deveriam propor rumos ao País.

Representação dos interesses
A pesquisa mostra também que diminuiu a importância dada pelo Itamaraty a praticamente todos os grupos de interesses, na condução da política externa. O Ministério das Relações Exteriores é percebido como menos atento às associações empresariais. Em 2001, 49% dos entrevistados achavam que o ministério dava muita atenção a elas; em 2008 esse índice caiu para 39%. Também teria diminuido a atenção conferida a outros ministérios (de 57 a 36%), ao meios de comunicação (de 46 a 30%) e à opinião pública (de 28 a 21%).

Para o analista Amaury Souza, esses dados apontam para "uma brecha preocupante entre os interesses da sociedade e as decisões da política externa".

Apesar disso, o analista acredita que nos últimos 10 anos, "o Brasil deu um salto em matéria de atuação internacional". Para ele, graças à abertura da economia, ao aumento da importância do agronegócio, à presença do Brasil como ator atuante no comércio global, diminuiu a distância entre política externa e interna. Uma passou a afetar a outra de forma muito mais direta. "A política externa já está na nossa vida do dia-a-dia: os interesses domésticos e os internacionais passaram a se misturar."

Continua:
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Reportagem - Rejane Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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